Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população.
Ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga estão espalhadas pelos postos de saúde do país. Ao final da matéria, confira as 10 novas práticas que foram incluídas.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.
Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram capacitados mais de 30 mil profissionais.
Os recursos para as PICS (Práticas Integrativas e Complementares ) integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Reação da Associação Brasileira de Medicina
Apesar dos resultados mostrarem que existem benefícios nesta integração da medicina tradicional com as práticas holísticas, a ABM, Associação Brasileira de Medicina, acha ultrajante o gasto do dinheiro público com estas práticas que foram inseridas recentemente.
Dentre as 29 práticas, o Conselho Federal de Medicina só reconhece a acupuntura e a homeopatia As outras não podem ser realizadas ou indicadas por médicos, embora o Ministério da Saúde possa incorporá-las — e, neste caso, elas são realizadas por outros profissionais, como fisioterapeutas e massagistas.
A associação alega que existem áreas da saúde que são negligenciadas, áreas com necessidades mais urgentes para se empregar o dinheiro público como: equipar hospitais, diminuição das filas, combate a doenças que antes estavam controladas, a falta de leitos. E vê a implementação destas práticas, que sequer têm reconhecimento científico, um grande desperdício.
Mesmo as terapias reconhecidas pela ABM como a acupuntura e a homeopatia, a entidade tem restrições porque em muitos casos, elas estão sendo praticadas, de forma incentivada pelo governo, por não médicos, ferindo a Lei do Ato Médico e colocando em risco a saúde das pessoas.
Confira cada uma das dez novas práticas:
Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.
Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.
Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.
Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.
Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.
Imposição de mãos – imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.
Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo
